Esta foi uma entrevista realizada por uma estagiária de jornalismo através de e-mails com a autora deste BLOG.
1-Qual o perfil do ensino religioso na Paraíba? Ele tem sido implantado
nas escolas?
Sim, apesar de algumas dificuldades este componente curricular está implantado não só na Rede Estadual, mas na Municipal.
Pensar o ER atualmente é buscar um
novo paradigma, uma nova identidade, que é uma questão retomada pelos diversos
segmentos da sociedade a partir da visão antropológica, sociológica, histórica
e, principalmente, do ponto de vista científico. Há duas décadas mais ou menos
se acentua na escola o processo de rupturas com as concepções vigentes de
educação, pela dimensão da crise cultural que se instaura em todos os aspectos
da sociedade. Frente à crise e aos paradigmas que apontam possibilidades e
geram incertezas, também o ER busca a sua redefinição como disciplina regular
do conjunto curricular. A Constituição
Federal de 1988 contemplou com o artigo 210, §1º com a seguinte
redação: “O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina
dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental”.
A Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96
em sua nova redação, no Art. 33 (Lei 9.475/97), assegura o ER nas escolas
públicas, distante de proselitismo, respeitando as diferenças. Neste caso,
temos aí uma releitura do Ensino Religioso, numa visão de área de conhecimento
voltada para o fenômeno religioso, valorizando dessa forma a diversidade
cultural religiosa do Brasil. Garante que as escolas ofereçam aos alunos o
acesso ao conhecimento religioso, deixando claro que as formas
institucionalizadas de religião são competências das igrejas e crenças
religiosas.
Ensino Religioso foi implantado no
Estado da Paraíba no ano de 1994 e a partir de 1996 foi implantado em todas as
escolas estaduais, de 5ª à 8ª séries (atualmente 6º ao 9º ano), envolvendo
desde encontros com gestores regionais e escolares da educação até a
capacitação de professores.
Na proposta norteadora do Estado da
Paraíba, o ER está expresso dessa forma: 1- O Ensino Religioso é parte
integrante da Educação, vista como pleno desenvolvimento da pessoa; 2- Os pais
e os alunos têm direito à educação de acordo com os princípios éticos e sociais
coerentes com a sua fé, inclusive no âmbito escolar; 3- O Ensino Religioso,
como disciplina, dispõe de horário normal nos estabelecimentos públicos de 1º e
2º graus (Fundamental e Ensino Médio);
4-Compete à Autoridade Religiosa declarar se o professor indicado pelas escolas
da Rede Oficial é idôneo para exercer a função, e encaminhar tal declaração à
Comissão de Ensino Religioso para o devido credenciamento. A Rede Estadual de
Ensino da Paraíba, seguindo os preceitos da LDB, estabeleceu a criação da
Comissão do Ensino Religioso (CEER) [1].
2-Nas escolas municipais de João Pessoa, há o ensino religioso? Sim. O Ensino Religioso foi implantado na Rede Municipal de
Ensino no ano de 2006 A implantação desse Componente Curricular para o Sistema
de Ensino Municipal da cidade de João Pessoa – PB teve um grande significado
para todas as escolas. Considerando ser o Ensino Religioso uma área de
conhecimento e, por este motivo, não poderia ficar excluída dos Sistemas de
Ensino. Além disso, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC)
não poderia deixar de cumprir a Legislação Brasileira.
Segundo os Parâmetros Curriculares
Nacionais do Ensino Religioso (PCNER, 2002, p. 31), um dos objetivos principais
do Ensino Religioso é: “Analisar o papel das tradições religiosas na
estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações
socioculturais”.
Estes são fatores preponderantes que
culminaram para a inserção deste componente curricular em sua Rede de Ensino, por
se tratar, segundo as suas diretrizes, de mais um elemento facilitador para o
respeito e o diálogo com as diferenças, contribuindo dessa forma
significativamente na construção da cidadania
CARNIATO[2],
em sua fala no I Colóquio Municipal de Educação (I COMED), enquanto ministrante
do Seminário de Implantação do Ensino Religioso, se posicionou dizendo que “o novo modelo de ER procura iluminar com o
conhecimento da transcendência, o processo da educação para cidadania, para o
protagonismo na transformação do mundo, isso parece uma utopia, porém, é um
sonho de todas as religiões”. Isto quer
dizer um mundo para todos, onde
ninguém se sinta na exclusão de qualquer natureza e o diálogo possa fluir.
É nesta perspectiva que a Secretaria
de Educação e Cultura de João Pessoa vem trabalhando, com ações voltadas para
eliminar as diversas formas de exclusão. O que representa um processo de
valorização do ser e do ser com o outro. O apoio do Fórum Nacional Permanente
de Ensino Religioso (FONAPER) tem
contribuído bastante para o fortalecimento deste Referencial Curricular. Com a
sistematização de Licenciaturas nessa área de conhecimento, acreditamos que o
docente de ER seja mais valorizado, pois aí está começando a encontrar a sua
identidade à frente de um novo tempo, um novo amanhã. (Grifo nosso)
Quanto ao perfil do professor de ER,
deve-se levar em consideração o seu compromisso com o aprimoramento de sua
própria religiosidade. - Buscar, compreender e interpretar constantemente as
manifestações religiosas do mundo contemporâneo; - Ter abertura e facilidade
para o diálogo junto às outras experiências religiosas; - Saber da complexidade
da questão religiosa, sendo sensível à pluralidade da mesma; - Ser consciente
de que o ER a ser ministrado nas escolas públicas distingue-se da ação
catequética de uma comunidade de fé, assumindo uma orientação inter-religiosa;
- Respeitar os processos das tradições religiosas vivenciadas pelo alunado,
criando as condições necessárias para o crescimento humano e espiritual dos
mesmos. Enquanto ainda não temos o Curso de Graduação concluído é necessário
ter cursos de Licenciaturas nas diversas áreas de ensino e/ou Filosofia,
Sociologia e Ciências das Religiões.
3-Caso a resposta seja
afirmativa, qual o conteúdo desta disciplina?
O currículo é formado pelos eixos
temáticos que são: Culturas e Tradições
Religiosas (estudo do fenômeno religioso), Textos Sagrados (estudos de textos diversos do Transcendente das
diversas culturas religiosas), Teologias
(estudo do fato religioso das tradições religiosas), Ritos (estudo das séries de práticas celebrativas), Ethos (estudo da moral e dos valores das culturas religiosas).
Esses eixos temáticos que direcionam os conteúdos. Quanto à metodologia é
necessário pensar a operacionalização do trabalho docente que leve a
observação, a reflexão e a informação, através do diálogo.
A avaliação, conforme os Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCNs) se dão em três etapas: inicial, formativa e
final. No Ensino Religioso acontece como algo significativo, articulado e
contextualizado em permanente formação e transformação. Observa-se a
sociabilidade, postura, compromisso, integração e participação, na expectativa
da aprendizagem do educando e de sua transformação em relação às atitudes de
reverência para com o transcendente do outro, de respeito à alteridade e ao
direito do outro de ser diferente, o desenvolvimento da capacidade de
tolerância assumindo sua identidade pessoal com segurança e liberdade. Na Rede
Publica Municipal de Ensino de João Pessoa-PB, o educando é avaliado
continuamente e qualitativamente, e também é instruído a se auto-avaliar em
relação a este componente curricular
A escolha dos Professores de ER
deu-se através de uma seleção feita com análise de currículos, entrevistas e o
preenchimento de uma ficha que, analisadas as respostas, aproximava e identificava
o perfil do professor. Tanto os titulares quanto os prestadores de serviço
participaram desta seleção no período de dezembro de 2005 a janeiro de 2006.
Em fevereiro de 2006 por ocasião do
I Colóquio Municipal de Educação (I COMED), aconteceu a Implantação do Ensino
Religioso através de um Seminário de Sensibilização com uma carga horária de
oito (08) horas.
Em
seguida houve um Curso de Capacitação com 120 horas/aula, com certificação
oferecida pela SEDEC, ministrado pelo Professor Vanderlan Paulo de Oliveira
Pereira[3],
com embasamento teórico respaldado pelo FONAPER. Aconteceram ainda “relato e
troca de experiências”, visitas a lugares como à Baía da Traição-PB (cultura
indígena) e aos Templos Sagrados Hinduísta de Campina Grande-PB e Caruaru-PE,
para conhecerem de perto essas culturas e mais oficinas diversas oferecidas
pelas Editoras Paulinas em 2006/2007. Atualmente a formação continuada
prossegue, com mais profundidade pelos professores da UFPB e acompanhamento da
coordenação do ER.
Ao final de 2006 fizemos a escolha do livro
didático com a participação dos professores, respaldados pelo parecer técnico
de uma professora da UFPB das Ciências das Religiões (Profª Drª Neide Miéle). Estamos elaborando um
caderno pedagógico contendo as diretrizes, a legislação, conteúdos e sugestões
de atividades para os docentes e escolas, bem como uma proposta de Plano de
Curso para a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa-PB.
Eis aí a trajetória do Ensino Religioso, que
durante estes cinco séculos fez e faz parte da nossa História, bem como da
História da Educação Brasileira. Saber
viver sem ser reconhecido é uma arte (a autora). Isto é o que acontece com
o ER.
4-Há algum estudo
relativo à quantidade de escolas que ofertam o ensino religioso aqui no
município?
Inicialmente o Ensino Religioso foi
implantado em todas as escolas de Ensino Fundamental II, com sessenta e cinco
(65) escolas. Aos poucos as escolas foram implantando no Fundamental I.
Atualmente este Componente Curricular
está implantado em 95 escolas, desde a educação infantil ao 9º Ano, incluindo a
Educação de Jovens e Adultos.
Quanto à Rede Estadual, não temos o quantitativo de escolas que atuam com Ensino Religioso no Município de João Pessoa-PB.
Quanto à Rede Estadual, não temos o quantitativo de escolas que atuam com Ensino Religioso no Município de João Pessoa-PB.
5-Existe algum Plano de Ensino Religioso do município?
Para a implantação deste componente
curricular foi necessário construir um documento, ou seja, um projeto
intitulado: Proposta de Implantação do Ensino Religioso na Rede Pública
Municipal de Ensino de João Pessoa. (Grifo nosso)
Tem como Objetivo Geral: formalizar
o Ensino Religioso na Rede Pública Municipal de Ensino de João Pessoa,
valorizando o pluralismo e a diversidade cultural religiosa existente em nossa
cidade, no Brasil e no Mundo.
Como Objetivos Específicos:
1-Constituir um quadro de docentes para ministrar o Ensino religioso;
2-Proporcionar um espaço de estudo e reflexão acerca do fenômeno religioso
tomando como referência os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino
Religioso (PCNER); 3-Contribuir no processo de ensino e aprendizagem, como um
espaço de formação humana, ética e cultural; 4-Discutir formas metodológicas
para encaminhamento das atividades nessa área de conhecimento, junto às escolas
da Rede Pública Municipal.
Com ações voltadas para uma dinâmica
de acompanhamento sistemático por
parte da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, através da
Capacitação de Professores (formação continuada), com a participação desta pesquisadora e outros educadores da SEDEC, em
parceria com a Livraria e Editora Paulinas e a Universidade Federal da Paraíba
na preparação dos docentes de acordo com a Legislação e os PCNER (Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Religioso), com a
promoção de encontros mensais e visitas às escolas e aos pólos, com o intuito
de dar mais apoio aos professores.
A participação em Seminários,
Congressos, Conferências e Fóruns nesta área de conhecimento tem contribuído
bastante na formação dos docentes. As oficinas pedagógicas e trocas de
experiências, visitas a locais históricos e sagrados são recursos que somam
junto à formação continuada para enriquecimento do processo educativo, com uma
sistematização de acompanhamento, para dar apoio pedagógico necessário aos
professores e avaliar continuamente junto aos docentes como estão desenvolvendo
a prática desse componente curricular no cotidiano escolar.
Referências
- FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais do ensino religioso. 6. Ed. São Paulo: Editora Ave Maria 1997.
- HOLMES, Maria José Torres. Projeto: Uma Proposta de Trabalho para Implantação do Ensino Religioso Na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. 2005.
·
______, Ensino Religioso: problemas
e desafios. 2010.
f. 187. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) – Universidade Federal
da Paraíba, João Pessoa, 2010
João Pessoa, outubro de 2011
.
Maria José Torres Holmes ( Coordenadora do Ensino Religioso)
Rede Municipal de Ensino de João Pessoa
[1]-Comissão Estadual do Ensino
Religioso, com representantes das várias denominações religiosas:
representantes das Igrejas cristãs fundadoras citadas na página 43 e atualmente
a inclusão das Igrejas Luterana, Episcopal Anglicana e Metodista,
representantes da Federação Espírita Paraibana, e Federação dos Cultos
Africanos respeitando a diversidade cultural religiosa do povo brasileiro. A
proposta é de inclusão de outras denominações. (SILVA, A. SILVA G, HOLMES,
2008, p.150).
[2]
CARNIATO, Maria Inês.
Especialista em Ensino
Religioso e Mestra em Teologia. Redatora
da Revista Diálogo. Autora da Coleção do Ensino Religioso do 1º ao 9º Ano. Livro Didático que a Secretaria de Educação e
Cultura de João Pessoa adotou para o trabalho dos docentes de ER.
[3] Teólogo, Professor do Seminário Católico, Historiador
e Mestrando em História.
Parabéns pelo Blog, pois mostra o real sentido do ensino religioso, desmistificando a idéia que muitas pessoas pensam inclusive educadores de que o ensino religioso é o ensino da religião católica.
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