DISCUSSÕES SOBRE O ENSINO RELIGIOSO

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Maria José Torres Holmes

O Ensino Religioso hoje passa por uma fase de readaptação procurando novos caminhos que facilitem a sua adequabilidade e integração para projetar-se no cenário educacional brasileiro, fazendo parte do sistema de ensino como um todo.
Para compreender o Ensino Religioso na escola brasileira é necessário conhecer um pouco da sua trajetória, desde os primórdios da era colonial até os dias atuais. Podemos situá-lo em três modalidades ao longo da história: A primeira modalidade é a colonial regalista que se confunde com o período colonial e o Império. Sob o regime do padroado e do regalismo, a religião católica mantinha privilégios junto à coroa e o monopólio do ensino. Neste contexto, o ensino, se constituiu em ensino humanista-católico dando a entender que era um ensino da religião a serviço da Igreja Católica como evangelização e cristianização.
A segunda modalidade é a liberal que passou pelo período republicano, o qual era mantido na escola numa perspectiva liberal, o que resultou que a freqüência a ele passou a ser opcional para o aluno. Apesar dessas diferenças essas modalidades têm um ponto comum, esse ensino sempre foi confessional, uma vez que era feita pelos pais, a opção de acordo com a confissão religiosa da família.
A terceira é modalidade é o momento atual que se apresenta com outro ponto em destaque detalhado pelas leis que abordam sobre este componente curricular. Vejam:
·        A Constituição Federal que aponta no artigo 210 a sua inclusão nas escolas públicas brasileiras.
·        A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9394/96 com a substituição do artigo 33, que gerou a Lei 9475/97, (Lei do Ensino Religioso).
·        A Lei Orgânica do Município de João Pessoa e a Resolução CEB nº. 02 de 07 de abril de 1998.
·    A Resolução CEB nº. 02 de 7 de abril de 1998 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes dos diversos sistemas de ensino, que inclui o ER nas salas de aula.

   Percebemos então que já demos grandes saltos para nos distanciarmos do Ensino da Religião. Entretanto os debates polêmicos ainda continuam na sociedade em geral, sobretudo nos meios acadêmicos e intelectuais.
A formação integral do cidadão constitui a meta principal da Educação. A formação do ser humano não depende só da escola, mas de outras instituições, tais como: Família, Religião e Estado entre outros. Por outro lado, é papel da escola, dar continuidade a esta formação. Entretanto, tais instituições no que diz respeito aos seus princípios precisam caminhar em sintonia para completar a formação deste cidadão que queremos formar, para que haja o reconhecimento do outro, enquanto ser humano, e que esse espaço das relações humanas fique distante da exclusão.
A escola tenta contribuir para esta formação possibilitando aos educadores a compreensão de que o espaço de sala de aula é um lugar onde existem conflitos e diferenças e o seu papel principal é estar aberta ao diálogo, e ao respeito. É através destes que os problemas muitas vezes são resolvidos.
O Ensino Religioso por ser incluído na área do conhecimento propicia ao educando se tornar sujeito da sua própria construção do conhecimento, sujeito da história e da sociedade em que vive.
Os educadores por sua vez têm a missão de dialogar, acolher, corrigir e orientar a turma através de uma educação libertadora que inclua todos, tais como: educandos, pais, funcionários, das escolas. Enfim toda comunidade escolar envolvida no processo de uma formação cidadã, que respeita as diferenças, que educa para viver e conviver com o outro.
O aprendizado deste componente curricular possibilita ao educando descobrir a vivência de uma vida cidadã cuja construção do conhecimento propicie à descoberta do verdadeiro sentido da vida.
Conforme os depoimentos citados no vídeo,  percebe-se que a falta de conhecimento das pessoas ainda contribui para o distanciamento de sua proposta da escola, visto que esse desconhecimento facilita para aumentar o preconceito, cada vez mais em relação a este componente curricular tão discriminado por uma parcela da sociedade.  
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