quarta-feira, 31 de outubro de 2012

ENSINO RELIGIOSO PARA UMA EDUCAÇÃO CIDADÃ



XII SEFOPER

Colégio D. Bosco Manaus-AM

Maria José T. Holmes[1] SEDEC
                                                                                                                                        
Resumo: O Ensino Religioso tem no fenômeno religioso o seu objeto de estudo. Sua prática nas escolas proporciona esse conhecimento que se desenvolve a partir da decodificação, que é observar como se dá essa busca de transcendência a partir da experiência dos docentes e discentes. Associando esse conhecimento à educação e à cidadania, observa-se uma sintonia entre elas, tão importante na formação do ser humano, ponto fundamental no trabalho docente.

 1. Introdução

O encontro com o sagrado remete o ser humano a uma dimensão transcendental. O plano das relações simbólicas que desafiam o ser humano a aprofundar sua humanidade se dá através de toda rede de símbolos que permeiam não só a religião, mas, a linguagem, a arte, e todos os valores. Isso vem facilitar e ao mesmo tempo contribuir não só para crescimento do ser, mas para “o cuidar do ser humano” permanentemente e com isso, esse “ser” possa aprender “a cuidar de si” e “a cuidar do outro”, respeitando às diferenças.
De acordo com o art. 33 da LDB, em se tratando do Ensino Religioso, originando a Lei 9475/97 observamos que no campo educacional brasileiro podemos dizer que o Ensino Religioso agora está tendo a oportunidade de se destacar dentro da escola entre os demais componentes curriculares. Isso acontece através da construção do conhecimento, apresentando a dimensão religiosa do ser humano e sua repercussão na sociedade.
Tudo isso faz parte desse processo, onde a busca pelo sagrado remete o ser humano a uma dimensão transcendental, fato importante no desenrolar do encaminhamento do Ensino Religioso em sala de aula, sem proselitismo, através do diálogo e do respeito às diferenças.
Esse componente curricular por ser considerado facilitador de uma educação dialógica, inventiva, reflexiva e humana, provoca a discussão sobre o sentido da vida, cujas referências estão no estudo sobre as tradições e culturas religiosas que acontecem na história. Associando esse saber à educação e à cidadania, observa-se que há uma sintonia entre estes valores, muito especial na formação do ser humano.
Esta relação repercute através do ethos, onde se realiza o próprio sentido do ser, em que é formado na sua percepção interior dos valores, dos quais nasce o dever como expressão da consciência e como resposta do próprio “eu” pessoal. Diz respeito a uma realidade humana que é construída historicamente e socialmente a partir das relações coletivas dos seres humanos nas sociedades onde nascem e vivem.
Quando se fala sobre educação e cidadania não se pode deixar de citar o grande educador Paulo Freire entre outros, cuja contribuição no processo educativo é um marco referencial para todos (as) educadores (as) do Brasil. (2007, p. 79). “É através deste que se opera a superação de que resulta um termo novo: não mais educador do educando, não mais educando do educador, mas, educador - educando com educando com educador”.
Observa-se que aí se encontra uma interação dialógica entre educador e educando. É importante destacar que nessa relação de diálogo não existe distanciamento entre docentes e discentes. O que existe é uma sintonia de respeito e de amor. Freire afirma ainda, quando aborda sobre estes valores: (2007 p. 91-92). “Não há diálogo, porém se não há um profundo amor ao mundo e aos homens. Não é possível a pronúncia do mundo, que é um ato de criação e recriação, se não há amor que a infunda”. Quando se aborda sobre essa relação dialógica é muito importante destacar que o Ensino Religioso escolar trabalha para essa inclusão de diálogo, através da partilha, amor e cidadania.
É nesse exercício, que esse componente curricular pode servir de modelo em suas práticas inspiradas nos grandes “Mestres das Religiões”, cujos gestos de amor estavam sempre presentes nas suas ações. Todavia, isso não quer dizer que essa prática seja de proselitismo, mas, são exemplos dentro de cada tradição religiosa.
Para Martirani (2006, p. 90). “Buda nas práticas de meditação expõe as necessidades fundamentais de seus discípulos, Isto é, de todos os seres humanos”. Enquanto para Nunes (2003, p.19) “Gandhi, apesar de sua formação religiosa e filosófica ser de origem hinduísta, utilizou-se deste ensinamento das tradições jainista e budista [...]”
Estes são ensinamentos que devem ser aprendidos nas aulas de ER. De acordo com a sua especificidade não deve ser confundido com nenhuma outra ciência humana, pois apresenta um grande desafio de como despertar o alunado para a percepção do Transcendente, sem proselitismo e com respeito à diversidade, vivenciando uma ética para a cidadania. Segundo (PCNER[2]. 2002 p.22).

Por questões éticas e religiosas e pela própria natureza da escola, não é função dela propor aos educandos a adesão e vivência desses conhecimentos, enquanto princípios de conduta religiosa e confessional, já que esses são sempre propriedade de determinada religião. 

Observa-se que, em cada cultura religiosa existem suas normas de valores e essas se apresentam com ensinamentos para a construção da cidadania e da paz. É onde o fazer pedagógico espelha para os educandos a forma de vida desses líderes espirituais, e ao mesmo tempo transmitem suas grandes experiências sobre as vivências de atitudes e valores; de fraternidade e amor ao próximo, independente de credo religioso.
Toda dimensão religiosa existente na escola, jamais deverá ser descriminada, uma vez que não se pode ferir a liberdade de consciência e de crenças religiosas desse contexto.  Por outro lado considerando a diversidade religiosa existente em nosso País os PCNER, outro destaque (na) e (da) educação brasileira, onde pela primeira vez na nossa história, educadores de diversas crenças religiosas se encontraram para elaborar uma proposta educacional comum a todos os credos religiosos que tem como objeto o “Sagrado ou Transcendente”.
Significa afirmar que esta nova proposta apresenta um marco identitário na história do Ensino Religioso. Dá um novo rumo quanto ao seu desenvolvimento nas instituições de ensino público, respaldado não só na Constituição Federal Brasileira, que garante através do Art. 210, § 1º, bem como na LDB Art. 33, através da Lei substituta do ER, Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997 e até mesmo na Lei Orgânica dos Municípios dos Estados da Federação Brasileira, entre as quais destacamos uma que solidifica o ER nas Escolas Públicas, através do Art. 33 da LDB.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1 Os sistemas de ensino regulamentam os procedimentos para a definição do conteúdo do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2 Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso. Alterado pela (LEI  9475/97).

Reflexões

A construção do conhecimento vem proporcionar ao (a) discente não só a oportunidade de conhecer, mas também de oferecer um espaço de encontro e de alegria, numa relação humana solidária e dialógica. Isto possibilita uma reflexão, para que haja mais integração entre educadores (as) e educandos (as). Pensar uma educação para a cidadania como um processo contínuo, é refletir sobre a vivência de valores onde os (as) educandos (as) e os (as) docentes possam aprender juntos e transformar esse ensinamento num ato amoroso. Tais ensinamentos só poderão ocorrer através do respeito e do diálogo.
O Ensino Religioso, enquanto um processo de laicidade é considerado como uma disciplina dialógica, respaldado pela Legislação de Ensino, sem quaisquer formas de proselitismo, e ainda fortalecido pelos PCNER, (Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso), elaborado pelo FONAPER (Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso). Esse que acompanha, organiza e dá subsídio para os professores, apoiando-os e apresentando propostas na formação desses (as) a nível nacional. Levando-os (as), oportunidades de crescimento pessoal e intelectual.
Ao docente é necessário muito estudo, muito comprometimento político e profissional, mas não apenas isso. É preciso ter, uma ternura que se manifeste de forma afetiva e efetiva. No entanto é necessário também que este ou esta tenha uma competência técnica e científica, que esteja sempre em busca de novos conhecimentos passando para os (as) estudantes, um espírito de pesquisador, que permita conhecer e dividir este conhecimento com o outro.
Enfim, nos ensinamentos de todos os Componentes Curriculares, é de fundamental importância colaborar significativamente para a formação cidadã, é somente com essa prática que se constrói uma escola cidadã. Um grande objetivo no processo educativo é: Contribuir para a construção de uma educação cidadã, como processo de desenvolvimento integral da pessoa, não apenas intelectual e cognitivo, mas com os ensinamentos de princípios e valores norteadores da vida humana, que precisam ser ensinados e aprendidos, como uma prática pedagógica na formação de cidadãos (ãs).
Tais ensinamentos conduzem os discentes para vivenciar esses valores aprendidos no espaço escolar e, por conseguinte se tornem semeadores da paz. Esse é o cuidado que se deve ter uns com os outros, o que significa dizer que isso é: “Cuidar do Humano na Educação”. Tudo isso mostra, que “saber cuidar do humano na educação”, é um ato de amor e reciprocidade que conduz a pessoa a uma educação cidadã, voltada para a promoção do ser. Esse é um caminho possível, através do Ensino Religioso.
Para Figueiredo (1996, p. 142). “Todos estão chamados a participar do processo que visa à sua efetivação, não mais como o “patinho feio” do sistema que, ao ser alvo de atenções especiais, nunca “virou cisne” para se integrar no conjunto das disciplinas do currículo”.
Com as sábias palavras dessa autora, não podemos mais duvidar de um Ensino Religioso laico, que respeita a diversidade religiosa existente em nosso País, respaldado na legislação brasileira e atualmente ocupando tão importante destaque no espaço escolar quanto os demais componentes curriculares, uma vez que faz parte da “formação básica do cidadão”. Por isso é preciso defender essa bandeira e deixá-la hasteada em todas as salas, de aula das escolas públicas do nosso País, bem como vestir essa camisa que identifica os educadores de ER numa lógica de compreensão e alteridade.
A escola por sua vez deve refletir e planejar em seu Projeto Político Pedagógico (PPP) ações que levem seus sujeitos a se engajar numa proposta básica de ensinamentos que desenvolvam o reconhecimento de sua humanidade, para melhor compreensão do outro, respaldado para uma ética cidadã. Estas são situações de ensino e aprendizagem que podem favorecer o desenvolvimento do ER nas redes públicas de ensino do nosso País, as quais possam desenvolver nas escolas, uma construção de cultura de paz, voltadas para o respeito à diversidade religiosa.

 Referências

FIGUERÊDO, A. de P. O ensino religioso: perspectiva, tendências e desafios. 2ª edição, RJ: ed. Vozes, 1996.

_________ Ensino Religioso: perspectivas pedagógicas. 2ª edição, Petrópolis, RJ: ed. Vozes, 1995.

FILORAMO G. & PRANDI C. As Ciências das religiões. [tradução José Maria de Almeida]. – São Paulo; Paulus, 1999. – (Sociologia e religião).

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais do ensino religioso. São Paulo: Editora Ave Maria 6ª. Ed. 1997.

_________ O Ensino Religioso capacitação para um novo milênio: Curso de Extensão à Distância cadernos nº. 2 e 3. Ano 2000.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 33ª Ed. 1996. (Coleção Leitura)

_________  Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 46ª ed. 2005.

GADOTTI, M. Escola Cidadã. São Paulo: Cortez Editora, 2006. (Coleção Questões da Nossa Época).

HOLMES, Maria José Torres. Ensino Religioso: problemas e desafios. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões), 186 f. – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, UFPB. João Pessoa, 2010.

MARTIRANI, G. A Dança da paz: da competição à cooperação. [tradutor José Afonso Beraldin]. – São Paulo: Paulinas 2006 (Coleção sociologia atual).

NUNES, Clóvis Souza. Educação pela paz: um guia para os pais, professores e todos os estudantes da vida. MOVPAZ. 3ª edição. João Pessoa- PB. QUALIGRAF, 2003.

OLENIK, M. L. R.; DALDEGAN, V. M. Encantar: uma prática pedagógica no ensino religioso. Petrópolis: Vozes 2ª Ed. 2004

OLIVEIRA, L. B. de; JUNQUEIRA, S. R. A.; ALVES, L. A. S.; KEIM, E. J. Ensino Religioso no Ensino Fundamental. São Paulo: Cortez Editora, 2007. (Coleção docência em formação. Série ensino fundamental).

Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, coordenada por Jacques Delors. O Relatório está publicado em forma de livro no Brasil, com o título Educação: Um Tesouro a Descobrir (UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999). Neste livro, a discussão dos "quatro pilares" ocupa todo o quarto capítulo, pp. 89-102, que aqui se transcreve, com a devida autorização da Cortez Editora.
  
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (org) Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. 14a edição Papirus, 2002. Texto extraído sob licença da autora e da editora do livro. Disponível no Site: Projeto Político Pedagógico do MEC, acessado em 12/07/2009




[1] Profª de Ensino Religioso. Coordenadora do Pólo VIII e do ER da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa PB, SEDEC. Especialista e Mestre em Ciências das Religiões – UFPB / PB. Grupo de Pesquisa: Fidelid (Ensino Religioso) UFPB. E-mail: mjtholmes@yahoo.com.br

[2]. Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso.
 
[3] O fenômeno religioso pode ser explicado pela existência de um núcleo em que se realizam experiências, vivências, acontecimentos, busca de um sentido, de significado último, que atingem a vida em sua globalidade, em sua radicalidade, com intensidade. É que para muitos se denomina experiência originária, isto é, tão profunda que chega em nível do mistério, escapa do conhecimento racional, está para além das especulações e das justificativas racionais. FONAPER (2000, p. 32) Caderno nº3.

[4] Ensino Religioso

[5]- Caráter daquilo que é ontologicamente, outro.

[6] Émile Durkheim diz que a religião é um sistema de crenças e práticas relativas a coisas sagradas que une, na mesma comunidade moral. Lactâncio afirma que a palavra vem de religare, trata-se, então de uma relação, um liame com a divindade. FONAPER (2000, p. 30) caderno nº2

Um comentário:

  1. Este foi uma parte de um artigo de minha autoria publicado nos Anais do XII SEFOPER.

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