Resumo: O Ensino Religioso
tem no fenômeno religioso o seu objeto de estudo. Sua prática nas escolas
proporciona esse conhecimento que se desenvolve a partir da decodificação, que
é observar como se dá essa busca de transcendência a partir da experiência dos docentes
e discentes. Associando esse conhecimento à educação e à cidadania, observa-se
uma sintonia entre elas, tão importante na formação do ser humano, ponto
fundamental no trabalho docente.
1. Introdução
1. Introdução
O
encontro com o sagrado remete o ser humano a uma dimensão transcendental. O
plano das relações simbólicas que desafiam o ser humano a aprofundar sua
humanidade se dá através de toda rede de símbolos que permeiam não só a
religião, mas, a linguagem, a arte, e todos os valores. Isso vem facilitar e ao
mesmo tempo contribuir não só para crescimento do ser, mas para “o cuidar do
ser humano” permanentemente e com isso, esse “ser” possa aprender “a cuidar de
si” e “a cuidar do outro”, respeitando às diferenças.
De
acordo com o art. 33 da LDB, em se tratando do Ensino Religioso, originando a
Lei 9475/97 observamos que no campo educacional brasileiro podemos dizer que o
Ensino Religioso agora está tendo a oportunidade de se destacar dentro da
escola entre os demais componentes curriculares. Isso acontece através da construção
do conhecimento, apresentando a dimensão religiosa do ser humano e sua
repercussão na sociedade.
Tudo
isso faz parte desse processo, onde a busca pelo sagrado remete o ser humano a
uma dimensão transcendental, fato importante no desenrolar do encaminhamento do
Ensino Religioso em sala de aula, sem proselitismo, através do diálogo e do
respeito às diferenças.
Esse
componente curricular por ser considerado facilitador de uma educação dialógica,
inventiva, reflexiva e humana, provoca a discussão sobre o sentido da vida,
cujas referências estão no estudo sobre as tradições e culturas religiosas que
acontecem na história. Associando esse
saber à educação e à cidadania, observa-se que há uma sintonia entre estes
valores, muito especial na formação do ser humano.
Esta
relação repercute através do ethos,
onde se realiza o próprio sentido do ser, em que é formado na sua percepção
interior dos valores, dos quais nasce o dever como expressão da consciência e
como resposta do próprio “eu” pessoal. Diz
respeito a uma realidade humana que é construída historicamente e socialmente a
partir das relações coletivas dos seres humanos nas sociedades onde nascem e
vivem.
Quando
se fala sobre educação e cidadania não se pode deixar de citar o grande
educador Paulo Freire entre outros, cuja contribuição no processo educativo é
um marco referencial para todos (as) educadores (as) do Brasil. (2007, p. 79).
“É através deste que se opera a superação de que resulta um termo novo: não
mais educador do educando, não mais educando do educador, mas, educador -
educando com educando com educador”.
Observa-se
que aí se encontra uma interação dialógica entre educador e educando. É
importante destacar que nessa relação de diálogo não existe distanciamento entre
docentes e discentes. O que existe é uma sintonia de respeito e de amor. Freire
afirma ainda, quando aborda sobre estes valores: (2007 p. 91-92). “Não há
diálogo, porém se não há um profundo amor ao mundo e aos homens. Não é possível
a pronúncia do mundo, que é um ato de criação e recriação, se não há amor que a
infunda”. Quando se aborda sobre essa relação dialógica é muito importante destacar que o Ensino Religioso escolar
trabalha para essa inclusão de diálogo, através da partilha, amor e cidadania.
É
nesse exercício, que esse componente curricular pode servir de modelo em suas práticas inspiradas nos grandes “Mestres
das Religiões”, cujos gestos de amor estavam sempre presentes nas suas ações. Todavia, isso não
quer dizer que essa prática seja de proselitismo, mas, são exemplos dentro de cada
tradição religiosa.
Para Martirani (2006, p. 90). “Buda nas práticas de
meditação expõe as necessidades fundamentais de seus discípulos, Isto é, de
todos os seres humanos”. Enquanto para Nunes (2003, p.19) “Gandhi, apesar de
sua formação religiosa e filosófica ser de origem hinduísta, utilizou-se deste
ensinamento das tradições jainista e budista [...]”
Estes são ensinamentos que devem ser aprendidos nas
aulas de
ER. De acordo com a sua especificidade não deve ser confundido com nenhuma
outra ciência humana, pois apresenta um grande desafio de como despertar o
alunado para a percepção do Transcendente, sem proselitismo e com respeito à
diversidade, vivenciando uma ética para a cidadania. Segundo (PCNER[2].
2002 p.22).
Por questões éticas e
religiosas e pela própria natureza da escola, não é função dela propor aos
educandos a adesão e vivência desses conhecimentos, enquanto princípios de
conduta religiosa e confessional, já que esses são sempre propriedade de
determinada religião.
Observa-se que, em cada cultura religiosa existem
suas normas de valores e essas se apresentam com ensinamentos para a construção
da cidadania e da paz. É onde o fazer pedagógico espelha para os educandos a
forma de vida desses líderes espirituais, e ao mesmo tempo transmitem suas
grandes experiências sobre as vivências de atitudes e valores; de fraternidade
e amor ao próximo, independente de credo religioso.
Toda
dimensão religiosa existente na escola, jamais deverá ser descriminada, uma vez
que não se pode ferir a liberdade de consciência e de crenças religiosas desse
contexto. Por outro lado considerando a
diversidade religiosa existente em nosso País os PCNER, outro destaque (na) e (da)
educação brasileira, onde pela primeira vez na nossa história, educadores de
diversas crenças religiosas se encontraram para elaborar uma proposta
educacional comum a todos os credos religiosos que tem como objeto o “Sagrado
ou Transcendente”.
Significa
afirmar que esta nova proposta apresenta um marco identitário na história do Ensino Religioso. Dá um novo rumo quanto
ao seu desenvolvimento nas instituições de ensino público, respaldado não só na
Constituição Federal Brasileira, que garante através do Art. 210, § 1º, bem
como na LDB Art. 33, através da Lei substituta do ER, Lei nº 9.475, de 22 de
julho de 1997 e até mesmo na Lei Orgânica dos Municípios dos Estados da
Federação Brasileira, entre as quais destacamos uma que solidifica o ER nas
Escolas Públicas, através do Art. 33 da LDB.
O ensino religioso,
de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e
constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1 Os sistemas de
ensino regulamentam os procedimentos para a definição do conteúdo do ensino
religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos
professores.
§ 2 Os sistemas de
ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações
religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso. Alterado pela (LEI 9475/97).
Reflexões
A
construção do conhecimento vem proporcionar ao (a) discente não só a
oportunidade de conhecer, mas também de oferecer um espaço de encontro e de
alegria, numa relação humana solidária e dialógica. Isto possibilita uma
reflexão, para que haja mais integração entre educadores (as) e educandos (as).
Pensar uma educação para a cidadania como um processo contínuo, é refletir sobre
a vivência de valores onde os (as) educandos (as) e os (as) docentes possam
aprender juntos e transformar esse ensinamento num ato amoroso. Tais
ensinamentos só poderão ocorrer através do respeito e do diálogo.
O
Ensino Religioso, enquanto um processo de laicidade é considerado como uma
disciplina dialógica, respaldado pela Legislação de Ensino, sem quaisquer
formas de proselitismo, e ainda fortalecido pelos PCNER, (Parâmetros
Curriculares Nacionais de Ensino Religioso), elaborado pelo FONAPER (Fórum
Nacional Permanente de Ensino Religioso). Esse que acompanha, organiza e dá
subsídio para os professores, apoiando-os e apresentando propostas na formação
desses (as) a nível nacional. Levando-os (as), oportunidades de crescimento
pessoal e intelectual.
Ao
docente é necessário muito estudo, muito comprometimento político e
profissional, mas não apenas isso. É preciso ter, uma ternura que se manifeste
de forma afetiva e efetiva. No entanto é necessário também que este ou esta
tenha uma competência técnica e científica, que esteja sempre em busca de novos
conhecimentos passando para os (as) estudantes, um espírito de pesquisador, que
permita conhecer e dividir este conhecimento com o outro.
Enfim, nos ensinamentos de todos os Componentes Curriculares,
é de fundamental importância colaborar significativamente para a formação
cidadã, é somente com essa prática que se constrói uma escola cidadã. Um grande
objetivo no processo educativo é: Contribuir para a construção de uma educação
cidadã, como processo de desenvolvimento integral da pessoa, não apenas
intelectual e cognitivo, mas com os ensinamentos de princípios e valores
norteadores da vida humana, que precisam ser ensinados e aprendidos, como uma
prática pedagógica na formação de cidadãos (ãs).
Tais ensinamentos conduzem os discentes para vivenciar
esses valores aprendidos no espaço escolar e, por conseguinte se tornem semeadores
da paz. Esse é o cuidado que se deve ter uns com os outros, o que significa
dizer que isso é: “Cuidar do Humano na Educação”. Tudo isso mostra, que “saber
cuidar do humano na educação”, é um ato de amor e reciprocidade que conduz a
pessoa a uma educação cidadã, voltada para a promoção do ser. Esse é um caminho
possível, através do Ensino Religioso.
Para Figueiredo (1996, p. 142). “Todos estão chamados a participar do processo que visa à sua
efetivação, não mais como o “patinho feio” do sistema que, ao ser alvo de
atenções especiais, nunca “virou cisne” para se integrar no conjunto das
disciplinas do currículo”.
Com as sábias palavras dessa autora, não podemos
mais duvidar de um Ensino Religioso laico, que respeita a diversidade religiosa
existente em nosso País, respaldado na legislação brasileira e atualmente ocupando
tão importante destaque no espaço escolar quanto os demais componentes
curriculares, uma vez que faz parte da “formação básica do cidadão”. Por isso é
preciso defender essa bandeira e deixá-la hasteada em todas as salas, de aula
das escolas públicas do nosso País, bem como vestir essa camisa que identifica
os educadores de ER numa lógica de compreensão e alteridade.
A escola por sua vez deve refletir e planejar em seu
Projeto Político Pedagógico (PPP) ações que levem seus sujeitos a se engajar
numa proposta básica de ensinamentos que desenvolvam o reconhecimento de sua
humanidade, para melhor compreensão do outro, respaldado para uma ética cidadã.
Estas são situações de ensino e aprendizagem que podem favorecer o
desenvolvimento do ER nas redes públicas de ensino do nosso País, as quais possam
desenvolver nas escolas, uma construção de cultura de paz, voltadas para o
respeito à diversidade religiosa.
Referências
FIGUERÊDO,
A. de P. O ensino religioso:
perspectiva, tendências e desafios. 2ª edição, RJ: ed. Vozes, 1996.
_________
Ensino Religioso: perspectivas
pedagógicas. 2ª edição, Petrópolis, RJ: ed. Vozes, 1995.
FILORAMO G. & PRANDI C. As Ciências das religiões. [tradução
José Maria de Almeida]. – São Paulo; Paulus, 1999. – (Sociologia e religião).
FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO
RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais do ensino religioso. São Paulo: Editora Ave Maria 6ª. Ed.
1997.
_________ O Ensino Religioso capacitação para um novo milênio: Curso de
Extensão à Distância cadernos nº. 2 e 3. Ano 2000.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários
à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 33ª Ed. 1996.
(Coleção Leitura)
_________ Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 46ª ed. 2005.
GADOTTI, M. Escola Cidadã. São Paulo: Cortez
Editora, 2006. (Coleção Questões da Nossa Época).
HOLMES, Maria José Torres. Ensino Religioso: problemas e desafios. Dissertação
(Mestrado em Ciências das Religiões), 186 f. – Universidade Federal da Paraíba,
João Pessoa, UFPB. João Pessoa, 2010.
MARTIRANI, G. A Dança da paz: da competição à cooperação.
[tradutor José Afonso Beraldin]. – São Paulo: Paulinas 2006 (Coleção sociologia
atual).
NUNES, Clóvis
Souza. Educação pela paz: um guia
para os pais, professores e todos os estudantes da vida. MOVPAZ. 3ª edição.
João Pessoa- PB. QUALIGRAF, 2003.
OLENIK, M. L. R.; DALDEGAN, V. M. Encantar: uma prática pedagógica no ensino
religioso. Petrópolis: Vozes 2ª Ed. 2004
OLIVEIRA, L. B. de; JUNQUEIRA, S. R. A.;
ALVES, L. A. S.; KEIM, E. J. Ensino
Religioso no Ensino Fundamental. São Paulo: Cortez Editora, 2007. (Coleção
docência em formação. Série ensino fundamental).
Relatório para a
UNESCO
da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, coordenada por
Jacques Delors. O Relatório está publicado em forma de livro no Brasil, com o
título Educação: Um Tesouro a Descobrir (UNESCO, MEC, Cortez Editora, São
Paulo, 1999). Neste livro, a discussão dos "quatro pilares" ocupa
todo o quarto capítulo, pp. 89-102, que aqui se transcreve, com a devida
autorização da Cortez Editora.
VEIGA, Ilma
Passos Alencastro. (org) Projeto Político Pedagógico da Escola: uma
construção possível. 14a edição Papirus, 2002. Texto extraído sob licença
da autora e da editora do livro. Disponível no Site: Projeto Político
Pedagógico do MEC, acessado em 12/07/2009
[1] Profª de Ensino
Religioso. Coordenadora do Pólo VIII e do ER da Rede Municipal de Ensino de
João Pessoa PB, SEDEC. Especialista e Mestre em Ciências das Religiões – UFPB /
PB. Grupo de Pesquisa: Fidelid (Ensino Religioso) UFPB. E-mail:
mjtholmes@yahoo.com.br
[2]. Parâmetros
Curriculares Nacionais de Ensino Religioso.
[3] O fenômeno religioso pode ser
explicado pela existência de um núcleo em que se realizam experiências,
vivências, acontecimentos, busca de um sentido, de significado último, que
atingem a vida em sua globalidade, em sua radicalidade, com intensidade. É que para
muitos se denomina experiência originária, isto é, tão profunda que chega em
nível do mistério, escapa do conhecimento racional, está para além das
especulações e das justificativas racionais. FONAPER (2000, p. 32) Caderno nº3.
[4] Ensino Religioso
[5]- Caráter daquilo que é
ontologicamente, outro.
[6] Émile Durkheim diz que a religião é
um sistema de crenças e práticas relativas a coisas sagradas que une, na mesma
comunidade moral. Lactâncio afirma que a palavra vem de religare, trata-se,
então de uma relação, um liame com a divindade. FONAPER (2000, p. 30) caderno
nº2