quinta-feira, 31 de maio de 2012

PESQUISA SOBRE O ENSINO RELIGIOSO - JOÃO PESSOA -PB / 2011




 Esta foi uma entrevista realizada por uma estagiária de jornalismo através de e-mails com a autora deste BLOG.

1-Qual o perfil do ensino religioso na Paraíba? Ele tem sido implantado nas escolas?

Sim, apesar de algumas dificuldades este componente curricular está implantado não só na Rede Estadual, mas na Municipal.
Pensar o ER atualmente é buscar um novo paradigma, uma nova identidade, que é uma questão retomada pelos diversos segmentos da sociedade a partir da visão antropológica, sociológica, histórica e, principalmente, do ponto de vista científico. Há duas décadas mais ou menos se acentua na escola o processo de rupturas com as concepções vigentes de educação, pela dimensão da crise cultural que se instaura em todos os aspectos da sociedade. Frente à crise e aos paradigmas que apontam possibilidades e geram incertezas, também o ER busca a sua redefinição como disciplina regular do conjunto curricular. A Constituição Federal de 1988 contemplou com o artigo 210, §1º com a seguinte redação: “O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental”.
A Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 em sua nova redação, no Art. 33 (Lei 9.475/97), assegura o ER nas escolas públicas, distante de proselitismo, respeitando as diferenças. Neste caso, temos aí uma releitura do Ensino Religioso, numa visão de área de conhecimento voltada para o fenômeno religioso, valorizando dessa forma a diversidade cultural religiosa do Brasil. Garante que as escolas ofereçam aos alunos o acesso ao conhecimento religioso, deixando claro que as formas institucionalizadas de religião são competências das igrejas e crenças religiosas.
Ensino Religioso foi implantado no Estado da Paraíba no ano de 1994 e a partir de 1996 foi implantado em todas as escolas estaduais, de 5ª à 8ª séries (atualmente 6º ao 9º ano), envolvendo desde encontros com gestores regionais e escolares da educação até a capacitação de professores.
Na proposta norteadora do Estado da Paraíba, o ER está expresso dessa forma: 1- O Ensino Religioso é parte integrante da Educação, vista como pleno desenvolvimento da pessoa; 2- Os pais e os alunos têm direito à educação de acordo com os princípios éticos e sociais coerentes com a sua fé, inclusive no âmbito escolar; 3- O Ensino Religioso, como disciplina, dispõe de horário normal nos estabelecimentos públicos de 1º e 2º graus (Fundamental  e Ensino Médio); 4-Compete à Autoridade Religiosa declarar se o professor indicado pelas escolas da Rede Oficial é idôneo para exercer a função, e encaminhar tal declaração à Comissão de Ensino Religioso para o devido credenciamento. A Rede Estadual de Ensino da Paraíba, seguindo os preceitos da LDB, estabeleceu a criação da Comissão do Ensino Religioso (CEER) [1].

2-Nas escolas municipais de João Pessoa, há o ensino religioso?    Sim. O Ensino Religioso foi implantado na Rede Municipal de Ensino no ano de 2006 A implantação desse Componente Curricular para o Sistema de Ensino Municipal da cidade de João Pessoa – PB teve um grande significado para todas as escolas. Considerando ser o Ensino Religioso uma área de conhecimento e, por este motivo, não poderia ficar excluída dos Sistemas de Ensino. Além disso, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC) não poderia deixar de cumprir a Legislação Brasileira.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER, 2002, p. 31), um dos objetivos principais do Ensino Religioso é: “Analisar o papel das tradições religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações socioculturais”.
Estes são fatores preponderantes que culminaram para a inserção deste componente curricular em sua Rede de Ensino, por se tratar, segundo as suas diretrizes, de mais um elemento facilitador para o respeito e o diálogo com as diferenças, contribuindo dessa forma significativamente na construção da cidadania
CARNIATO[2], em sua fala no I Colóquio Municipal de Educação (I COMED), enquanto ministrante do Seminário de Implantação do Ensino Religioso, se posicionou dizendo que “o novo modelo de ER procura iluminar com o conhecimento da transcendência, o processo da educação para cidadania, para o protagonismo na transformação do mundo, isso parece uma utopia, porém, é um sonho de todas as religiões”. Isto quer dizer um mundo para todos, onde ninguém se sinta na exclusão de qualquer natureza e o diálogo possa fluir.
É nesta perspectiva que a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa vem trabalhando, com ações voltadas para eliminar as diversas formas de exclusão. O que representa um processo de valorização do ser e do ser com o outro. O apoio do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (FONAPER)  tem contribuído bastante para o fortalecimento deste Referencial Curricular. Com a sistematização de Licenciaturas nessa área de conhecimento, acreditamos que o docente de ER seja mais valorizado, pois aí está começando a encontrar a sua identidade à frente de um novo tempo, um novo amanhã. (Grifo nosso)
Quanto ao perfil do professor de ER, deve-se levar em consideração o seu compromisso com o aprimoramento de sua própria religiosidade. - Buscar, compreender e interpretar constantemente as manifestações religiosas do mundo contemporâneo; - Ter abertura e facilidade para o diálogo junto às outras experiências religiosas; - Saber da complexidade da questão religiosa, sendo sensível à pluralidade da mesma; - Ser consciente de que o ER a ser ministrado nas escolas públicas distingue-se da ação catequética de uma comunidade de fé, assumindo uma orientação inter-religiosa; - Respeitar os processos das tradições religiosas vivenciadas pelo alunado, criando as condições necessárias para o crescimento humano e espiritual dos mesmos. Enquanto ainda não temos o Curso de Graduação concluído é necessário ter cursos de Licenciaturas nas diversas áreas de ensino e/ou Filosofia, Sociologia e Ciências das Religiões.

3-Caso a resposta seja afirmativa, qual o conteúdo desta disciplina?
O currículo é formado pelos eixos temáticos que são: Culturas e Tradições Religiosas (estudo do fenômeno religioso), Textos Sagrados (estudos de textos diversos do Transcendente das diversas culturas religiosas), Teologias (estudo do fato religioso das tradições religiosas), Ritos (estudo das séries de práticas celebrativas), Ethos (estudo da moral e dos valores das culturas religiosas). Esses eixos temáticos que direcionam os conteúdos. Quanto à metodologia é necessário pensar a operacionalização do trabalho docente que leve a observação, a reflexão e a informação, através do diálogo.
 A avaliação, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) se dão em três etapas: inicial, formativa e final. No Ensino Religioso acontece como algo significativo, articulado e contextualizado em permanente formação e transformação. Observa-se a sociabilidade, postura, compromisso, integração e participação, na expectativa da aprendizagem do educando e de sua transformação em relação às atitudes de reverência para com o transcendente do outro, de respeito à alteridade e ao direito do outro de ser diferente, o desenvolvimento da capacidade de tolerância assumindo sua identidade pessoal com segurança e liberdade. Na Rede Publica Municipal de Ensino de João Pessoa-PB, o educando é avaliado continuamente e qualitativamente, e também é instruído a se auto-avaliar em relação a este componente curricular
           A escolha dos Professores de ER deu-se através de uma seleção feita com análise de currículos, entrevistas e o preenchimento de uma ficha que, analisadas as respostas, aproximava e identificava o perfil do professor. Tanto os titulares quanto os prestadores de serviço participaram desta seleção no período de dezembro de 2005 a janeiro de 2006.
            Em fevereiro de 2006 por ocasião do I Colóquio Municipal de Educação (I COMED), aconteceu a Implantação do Ensino Religioso através de um Seminário de Sensibilização com uma carga horária de oito (08) horas.
            Em seguida houve um Curso de Capacitação com 120 horas/aula, com certificação oferecida pela SEDEC, ministrado pelo Professor Vanderlan Paulo de Oliveira Pereira[3], com embasamento teórico respaldado pelo FONAPER. Aconteceram ainda “relato e troca de experiências”, visitas a lugares como à Baía da Traição-PB (cultura indígena) e aos Templos Sagrados Hinduísta de Campina Grande-PB e Caruaru-PE, para conhecerem de perto essas culturas e mais oficinas diversas oferecidas pelas Editoras Paulinas em 2006/2007. Atualmente a formação continuada prossegue, com mais profundidade pelos professores da UFPB e acompanhamento da coordenação do ER.
 Ao final de 2006 fizemos a escolha do livro didático com a participação dos professores, respaldados pelo parecer técnico de uma professora da UFPB das Ciências das Religiões (Profª Drª Neide Miéle). Estamos elaborando um caderno pedagógico contendo as diretrizes, a legislação, conteúdos e sugestões de atividades para os docentes e escolas, bem como uma proposta de Plano de Curso para a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa-PB.
Eis aí a trajetória do Ensino Religioso, que durante estes cinco séculos fez e faz parte da nossa História, bem como da História da Educação Brasileira. Saber viver sem ser reconhecido é uma arte (a autora). Isto é o que acontece com o ER. 

4-Há algum estudo relativo à quantidade de escolas que ofertam o ensino religioso aqui no município?
Inicialmente o Ensino Religioso foi implantado em todas as escolas de Ensino Fundamental II, com sessenta e cinco (65) escolas. Aos poucos as escolas foram implantando no Fundamental I. Atualmente este Componente Curricular está implantado em 95 escolas, desde a educação infantil ao 9º Ano, incluindo a Educação de Jovens e Adultos.
Quanto à Rede Estadual, não temos o quantitativo de escolas que atuam com Ensino Religioso no Município de João Pessoa-PB.

5-Existe algum Plano de Ensino Religioso do município?
Para a implantação deste componente curricular foi necessário construir um documento, ou seja, um projeto intitulado: Proposta de Implantação do Ensino Religioso na Rede Pública Municipal de Ensino de João Pessoa. (Grifo nosso)
Tem como Objetivo Geral: formalizar o Ensino Religioso na Rede Pública Municipal de Ensino de João Pessoa, valorizando o pluralismo e a diversidade cultural religiosa existente em nossa cidade, no Brasil e no Mundo.
Como Objetivos Específicos: 1-Constituir um quadro de docentes para ministrar o Ensino religioso; 2-Proporcionar um espaço de estudo e reflexão acerca do fenômeno religioso tomando como referência os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER); 3-Contribuir no processo de ensino e aprendizagem, como um espaço de formação humana, ética e cultural; 4-Discutir formas metodológicas para encaminhamento das atividades nessa área de conhecimento, junto às escolas da Rede Pública Municipal.
Com ações voltadas para uma dinâmica de acompanhamento sistemático por parte da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, através da Capacitação de Professores (formação continuada), com a participação desta pesquisadora e outros educadores da SEDEC, em parceria com a Livraria e Editora Paulinas e a Universidade Federal da Paraíba na preparação dos docentes de acordo com a Legislação e os PCNER (Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Religioso), com a promoção de encontros mensais e visitas às escolas e aos pólos, com o intuito de dar mais apoio aos professores.
A participação em Seminários, Congressos, Conferências e Fóruns nesta área de conhecimento tem contribuído bastante na formação dos docentes. As oficinas pedagógicas e trocas de experiências, visitas a locais históricos e sagrados são recursos que somam junto à formação continuada para enriquecimento do processo educativo, com uma sistematização de acompanhamento, para dar apoio pedagógico necessário aos professores e avaliar continuamente junto aos docentes como estão desenvolvendo a prática desse componente curricular no cotidiano escolar.

Referências

  • FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais do ensino religioso. 6. Ed. São Paulo: Editora Ave Maria 1997.

  • HOLMES, Maria José Torres. Projeto: Uma Proposta de Trabalho para Implantação do Ensino Religioso Na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. 2005.

·         ______, Ensino Religioso: problemas e desafios. 2010. f. 187. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010


 João Pessoa,    outubro de 2011
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Maria José Torres Holmes ( Coordenadora do Ensino Religioso)
Rede Municipal de Ensino de João Pessoa


[1]-Comissão Estadual do Ensino Religioso, com representantes das várias denominações religiosas: representantes das Igrejas cristãs fundadoras citadas na página 43 e atualmente a inclusão das Igrejas Luterana, Episcopal Anglicana e Metodista, representantes da Federação Espírita Paraibana, e Federação dos Cultos Africanos respeitando a diversidade cultural religiosa do povo brasileiro. A proposta é de inclusão de outras denominações. (SILVA, A. SILVA G, HOLMES, 2008, p.150).
[2] CARNIATO, Maria Inês. Especialista em Ensino Religioso e Mestra em Teologia. Redatora da Revista Diálogo. Autora da Coleção do Ensino Religioso do 1º ao 9º Ano.  Livro Didático que a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa adotou para o trabalho dos docentes de ER.

[3] Teólogo, Professor do Seminário Católico, Historiador e Mestrando em História.

Um comentário:

  1. Parabéns pelo Blog, pois mostra o real sentido do ensino religioso, desmistificando a idéia que muitas pessoas pensam inclusive educadores de que o ensino religioso é o ensino da religião católica.

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